Essa Declaração de Privacidade (“Declaração”) tem a finalidade de explicar à você (“Usuário”) como a Funerária Plano Mútuo MEDC LTDA ME (“Plano Mútuo MEDC”) – pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) nº 26.279.290/0001-48, com sede na Rua Barão do Rio Branco, 275, Centro, Aparecida, SP, utiliza, protege e compartilha os seus dados pessoais, de acordo com os seus direitos de privacidade sob o regramento jurídico aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 ou “LGPD”).
É política do Plano Mútuo MEDC respeitar a sua privacidade e todas as suas informações confiadas a nós com a expectativa que agreguemos valor a você por meio de nossos serviços.
Nossa atividade empresarial consiste na comercialização de planos e serviços funerários, com isso, poderemos utilizar suas informações para propósitos legítimos de verificação de confirmação de sua titularidade, para a gestão comercial e financeira de seu contrato, incluindo atividades de cobrança, promoção das atividades da empresa, além do cumprimento de todas as obrigações legais decorrentes da relação prestada.
Por meio de serviços online ou nos balcões de atendimento localizados nas unidades, o Plano Mútuo MEDC poderá coletar todas as informações ativamente fornecidas pelo Usuário, como seu nome completo, CPF, endereço, telefone, e-mail, nome de dependentes e outras informações solicitadas durante seu cadastro ou prestação de serviços.
Geralmente é você, Usuário, quem nos informa os seus dados pessoais no momento da utilização de nossos serviços de forma presencial ou online, em campanhas de sorteios que são realizadas periodicamente ou, eventualmente, se você se aplicar a uma vaga de emprego.
Importa informar que sempre que existir uma coleta de seus dados, o Plano Mútuo MEDC informará para qual finalidade está solicitando tais informações.
Porém, poderemos obter alguns dados específicos de outras fontes lícitas e alinhadas com o propósito legítimo de execução de contrato em que você é parte contratante. Um exemplo de fonte de dados que não seja você propriamente é quando seus familiares apresentam seus dados atuando em seu legítimo interesse.
Para que possamos desempenhar nossas atividades, as suas informações, incluindo os seus dados pessoais e de dependentes precisam ser compartilhadas com nossos parceiros de negócios e com a Receita da Fazenda Estadual para a emissão da nota fiscal paulista.
Eventualmente, podemos ser obrigados a compartilhar suas informações em decorrência de determinação judicial ou de autoridade competente. Nesse caso, nós validaremos cuidadosamente essas solicitações antes de divulgarmos quaisquer informações pessoais.
Importa informar que nossos parceiros de negócios e prestadores de serviços que processam seus dados em nosso nome são contratualmente obrigados a adotar medidas adequadas de proteção de dados e manter a confidencialidade de informações pessoais e não poderão usar essas informações para nenhuma finalidade não autorizada.
Nós apenas utilizamos seus dados para propósitos legítimos no contexto de nossa prestação de serviços a você. Veja as atividades de tratamento, finalidade e necessidade:
Necessidade: Seus dados serão utilizados continuamente para a prestação de nossos serviços a você, o que incluirá a atualização de seu cadastro, inclusão ou alteração de dependentes, endereços, e demais informações necessárias à utilização de serviços, inclusive o acesso a nossa rede de parceiros conveniados.
Tratamento de Dados: coleta, utilização, armazenamento, transferência e eliminação.
Hipótese de Tratamento de Dados: consentimento, cumprimento de obrigação legal e celebração e execução de contrato.
Você tem certos direitos de privacidade de acordo com a LGPD, incluindo:
Esteja ciente que pode haver limitações para o exercício de alguns direitos de privacidade, especialmente se sobrevir obrigação legal ou justo motivo que se sobreponha a tais direitos. De qualquer forma, a sua solicitação será atendida em conformidade com a legislação aplicável, que poderá permitir ou exigir a manutenção de dados em determinadas circunstâncias. Para exercer ou obter mais informações sobre seus direitos de privacidade, você pode visitar o nosso Portal de Privacidade ou entrar em contato pelo e-mail privacidadeplanomutuo@bcgadvocacia.com.br.
Entramos em contato com você pessoalmente ou por telefone para desempenhar as nossas atividades relacionadas à celebração ou cumprimento do seu contrato. Além disso, possuímos um canal de comunicação reativo pelo WhatsApp, por onde você poderá entrar em contato para obter informações sobre a contratação de nossos serviços e fazer solicitações específicas relacionadas aos serviços contratados.
Nós estamos nas redes sociais e podemos interagir com os nossos clientes que comentam e reagem às nossas postagens e que nos enviam mensagens privadas. Mas fique atento, nós não solicitamos dados pessoais pelos chats das redes sociais.
O Plano Mútuo MEDC e os seus parceiros usam cookies para relembrarem informações pessoais quando você usa o site, serviços online e aplicativos. Se você tem uma conta e acessa este site, um cookie temporário será criado para determinar se seu navegador aceita cookies. Ele não contém nenhum dado pessoal e será descartado quando você fechar seu navegador.
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O Plano Mútuo MEDC conta com elementos culturais, administrativos e técnicos para proteger a sua privacidade, incluindo, segurança física das instalações, segurança lógica dos dispositivos tecnológicos, elevado nível de conscientização a respeito de boas práticas de proteção de dados para evitar acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.
Se você desejar exercer algum direito de privacidade ou se tiver dúvidas, reclamações ou comentários sobre essa Declaração de Privacidade, entre em contato com o nosso Encarregado de Dados.
Controlador de Dados: Plano Mútuo MEDC LTDA ME (“Plano Mútuo MEDC”)
Encarregado de Dados: Borsatto Corrêa Guimarães Assessoria e Consultoria Jurídica.
Portal de Privacidade: https://www.bcgadvocacia.com.br/privacidadeplanomutuo
E-mail: privacidadeplanomutuo@bcgadvocacia.com.br
Endereço: Rua Rangel Pestana, 168, Centro, Guaratinguetá-SP.
Telefone: (12) 3132-1424
sta Declaração de Privacidade passa a vigorar a partir de sua publicação original em 04/02/2022 e poderá ser atualizada periodicamente. Quando isso acontecer, publicaremos a nova versão e incluiremos a data da última atualização abaixo. Recomendamos que revise esta Declaração de Privacidade periodicamente.
Última atualização: 20/06/2023.
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